1. Identificação do Responsável pelo Tratamento

Identidade - Entidade: Mauricio Martínez Gómez (MMGRacingstore)
CIF/NIF: 46904022F
Endereço postal: P.E. Alvedro, Manzana 6, Rua G - Nave 4, 15180 Culleredo, A Coruña
Email: info@mmgracingstore.com
Objeto Social: Comércio de acessórios e peças de reposição para veículos
Website: https://mmgracingstore.com/

2. Presença nas redes sociais

Em conformidade com os artigos 13 a 24.2 do Regulamento Europeu de Proteção de Dados 2016/679 (RGPD) e a Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI-CE), o Responsável pelo Tratamento informa os utilizadores de que criou um perfil nas seguintes Redes Sociais (RS):

  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
  • TikTok
  • Linkedin

Com o principal objetivo de publicitar os nossos serviços e contactar com outros utilizadores.

Se você, enquanto utilizador, tiver um perfil na mesma Rede Social que a nossa entidade, pode livremente seguir a página criada por nós, demonstrando assim interesse nas informações que publicamos nessa Rede.

Ao seguir-nos, oferece-nos visibilidade de alguns dados pessoais disponibilizados publicamente por si no seu perfil.

Só no caso de seguir a nossa página nas Redes Sociais detalhadas, os dados do seu perfil serão tratados pela nossa entidade exclusivamente dentro da própria Rede Social e, em nenhum caso, serão tratados por nós fora dessa Rede sem o seu consentimento prévio.

Você, enquanto utilizador, pode aceder a qualquer momento às políticas de privacidade da própria Rede Social, bem como configurar o seu perfil para garantir a privacidade dos dados que não deseja tornar públicos. Também pode deixar de nos seguir quando desejar.

3. Publicações

Uma vez que tenha seguido a nossa página e se o desejar, poderá publicar comentários, links, imagens, fotografias ou qualquer outro tipo de conteúdo multimédia suportado pela Rede Social, lembrando-o de que, em todos os casos, deve ser o titular desses conteúdos, gozar dos direitos de autor e de propriedade intelectual ou obter o consentimento dos terceiros envolvidos.

É expressamente proibida qualquer publicação na página, seja texto, gráficos, fotografias, vídeos, etc., relacionada com menores ou que atentem ou possam atentar contra a honra, a moral, a ética, o bom gosto, a decência e/ou que violem, infrinjam ou quebrem os direitos de propriedade intelectual ou industrial, o direito à imagem ou qualquer outro que contrarie a Lei. Nesses casos, a nossa entidade reserva-se o direito de remover imediatamente o conteúdo, podendo solicitar o bloqueio permanente do utilizador.

A nossa entidade não será responsável pelos conteúdos que um utilizador publicar livremente. O utilizador deve ter em conta que as suas publicações serão visíveis para outros utilizadores, sendo assim o único responsável pelas suas publicações e pela sua privacidade.

4. Publicidade

A nossa entidade poderá utilizar a Rede Social para se publicitar, sempre em conformidade com os requisitos da Legislação vigente aplicável à Proteção de Dados e da LSSI-CE.

Não se considerará publicidade o fato de recomendar a outros utilizadores as nossas páginas para que possam também usufruir das promoções ou estar informados de eventos ou atividades da nossa entidade.

5. Concursos e promoções

A nossa entidade reserva-se o direito de realizar concursos e promoções, nos quais poderão participar os utilizadores que o desejarem e que sigam a nossa página. As regras de cada um deles, quando for utilizada a plataforma da Rede Social, serão publicadas na própria Rede, sempre em conformidade com a Lei ou norma que lhe seja aplicável.

A Rede Social não patrocina, endossa nem administra, de qualquer forma, as nossas promoções, nem está associada a qualquer uma delas.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

6. Dados pessoais

A nossa entidade, enquanto Responsável pelo Tratamento, realizará as seguintes ações:

  • Acesso à informação pública do perfil do utilizador.
  • Atendimento de solicitações dos utilizadores.
  • Envio de mensagens individuais ao utilizador através dos canais da Rede Social.
  • Publicação no perfil do utilizador de informações relacionadas com a nossa entidade.
  • Atualizações do estado da página que serão publicadas no perfil do utilizador.

O utilizador pode deixar de seguir a nossa entidade nas redes sociais a qualquer momento, controlar as suas conexões, eliminar os conteúdos que já não lhe interessem e restringir com quem partilha as suas conexões. Para tal, deverá aceder à sua configuração de privacidade.

A seguir, detalhamos os links para a política de privacidade das diferentes Redes Sociais:

Você pode, a qualquer momento, dirigir-se à nossa entidade para saber quais dados pessoais estamos a tratar sobre si, podendo aceder a estes, corrigir se estiverem incorretos, limitar o seu uso, eliminá-los, inclusive solicitar a sua portabilidade e exercer o seu direito de oposição ao tratamento, enviando um pedido por escrito para info@mmgracingstore.com (ref. MMGRacingstore) e anexando uma cópia do seu documento de identidade ou outro documento comprovativo da sua identidade. Para obter mais informações sobre o tratamento de dados pessoais, pode consultar a nossa Política de Privacidade.

7. Atualização desta Política

A nossa entidade reserva-se o direito de modificar esta Política sem aviso prévio. Por isso, recomendamos que a consulte sempre que visitar o nosso site.

Atualizado a 7 de setembro de 2023.