Política de Privacidade

Responsável pelo Tratamento

Identidade - Entidade: Mauricio Martínez Gómez (MMGRacingstore)
CIF/NIF: 46904022F
Morada: P.E. Alvedro, Manzana 6, Rua G - Nave 4, 15180 Culleredo, A Coruña
Email: info@mmgracingstore.com
Objeto Social: Comércio a retalho de acessórios e peças de reposição para veículos
Website: https://mmgracingstore.com

Na MMGRacingstore, reconhecemos a importância de proteger a sua informação pessoal e estamos comprometidos em tratá-la com responsabilidade e em conformidade com as leis de proteção de dados.

A presente política de privacidade visa regular todos os aspectos relativos ao tratamento de dados dos diferentes utilizadores que navegam ou fornecem os seus dados pessoais através dos diferentes formulários disponíveis no site.

Dados Pessoais

Um dado pessoal é a informação que o identifica ou o torna identificável. Através do site, nas caixas estabelecidas para o efeito, recolhemos os dados pessoais que o utilizador nos comunica: nome, apelidos, email, telefone, morada, localidade, etc., assim como todos os dados que voluntariamente nos fornecer através de quaisquer redes sociais nas quais o utilizador esteja registado. Neste caso, a privacidade dependerá da configuração estabelecida pelo próprio utilizador, assim como dos termos e condições da própria rede social.

A visita do utilizador ao site não implica que tenha de fornecer qualquer informação sobre os seus dados pessoais. No entanto, caso o faça, os dados serão tratados de forma lícita, em conformidade com os princípios e direitos estabelecidos no RGPD 2016/679 de 27 de abril de 2016 e na LOPDGDD 3/2018 de 5 de dezembro.

Como usamos a sua informação?

Utilizamos a informação que nos fornecer para enviar publicidade e comunicações promocionais da MMGRacingstore. Podemos combinar a informação que recolhemos sobre si e usá-la para fins consistentes com esta política de privacidade, sujeita ao seu consentimento adicional no caso da publicidade. Após ter dado o seu consentimento para tal combinação de informação, a qualquer momento terá a oportunidade de cancelar a receção de publicidade sobre a MMGRacingstore ou qualquer uma das suas lojas.

Finalidade, duração e legitimidade do tratamento

Os dados que o utilizador nos fornecer serão tratados com as seguintes finalidades:

Atender ao pedido ou solicitação feita pelo utilizador através do formulário de contacto disponível no site. Recolhemos e tratamos os dados pessoais do utilizador para poder processar e gerir o seu pedido, uma consulta ou qualquer solicitação que faça através de tal formulário. Estes dados serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir a sua solicitação e durante o tempo estabelecido pela lei, com uma duração mínima de 3 anos. A base de legitimidade do tratamento dos dados será o consentimento dado pelo utilizador ao selecionar a caixa de aceitação da nossa política de privacidade antes de submeter o pedido. O utilizador tem o direito de revogar o seu consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento baseado no consentimento dado antes da sua retirada.

Gerir as experiências ou opiniões sobre os produtos e/ou serviços através dos testemunhos dos utilizadores, que serão publicados na página web para ajudar outros utilizadores. Os únicos dados pessoais que serão publicados no testemunho serão o nome do utilizador. Os dados fornecidos serão mantidos enquanto o utilizador não solicitar a revogação e durante o tempo estabelecido pela lei, com uma duração mínima de 3 anos. A base de legitimidade do tratamento dos dados será o consentimento dado pelo utilizador ao registar-se através do formulário habilitado para tal efeito no site e ao selecionar a caixa de aceitação da nossa política de privacidade antes de enviar a sua solicitação.

Atender e gerir a compra feita pelo utilizador através do formulário de compra disponível no site. Recolhemos e tratamos os dados pessoais do utilizador para processar o pedido e o pagamento subsequente dos produtos e serviços oferecidos no site. Estes dados serão mantidos enquanto durar a relação contratual entre as partes e durante o tempo estabelecido pela lei para o cumprimento das obrigações fiscais. A base de legitimidade do tratamento dos dados será a execução de um contrato de compra e venda no qual o interessado é parte. Caso o utilizador não forneça os seus dados pessoais, não será possível gerir a sua compra, não podendo prestar o serviço solicitado.

Guardar o carrinho de compras abandonado e lembrar o utilizador de que deixou um produto no carrinho de compras, caso tenha iniciado uma compra introduzindo o seu endereço de email. Os dados serão mantidos no momento em que o utilizador adicione o produto selecionado ao carrinho de compras até o momento em que confirme a compra. A base de legitimidade do tratamento dos dados será o interesse legítimo do Responsável em facilitar ao máximo a compra do produto pelo qual o utilizador demonstrou interesse ao adicioná-lo ao carrinho.

Enviar boletins informativos e newsletters sobre produtos da MMGRacingstore. Com o consentimento do utilizador, recolhemos e tratamos os seus dados pessoais para lhe enviar informações sobre os nossos produtos e serviços. Estes dados serão mantidos enquanto o utilizador não revogue o seu consentimento para o tratamento dos mesmos e durante o tempo estabelecido pela lei, com uma duração mínima de 3 anos. A base de legitimidade do tratamento dos dados será o consentimento dado pelo utilizador ao selecionar a caixa de aceitação da nossa política de privacidade antes de subscrever a newsletter no formulário habilitado para tal efeito no site. O utilizador tem o direito de revogar o seu consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento baseado no consentimento dado antes da sua retirada.

Registrar como “utilizador registado” através do formulário de registo disponível no site, o que permitirá ao utilizador aceder à sua área privada de serviços e informá-lo sobre as nossas atividades, podendo enviar-lhe comunicações comerciais sobre as novidades dos nossos serviços. Estes dados serão mantidos enquanto o utilizador não solicitar a sua remoção do registo e durante o tempo estabelecido pela lei, com uma duração mínima de 3 anos. A base de legitimidade do tratamento dos dados será o consentimento dado pelo utilizador ao registar-se através do formulário de registo e selecionar a caixa de aceitação da nossa política de privacidade antes de submeter a sua solicitação. O utilizador tem o direito de revogar o seu consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento baseado no consentimento dado antes da sua retirada.

Melhorar a sua experiência ao navegar pelo site. Estes dados serão mantidos enquanto o utilizador não revogue o seu consentimento para o tratamento dos mesmos ao eliminar os cookies e durante o tempo estabelecido pela lei, com uma duração mínima de 3 anos. A base de legitimidade para melhorar a sua experiência ao navegar pelo site é o consentimento dado pelo utilizador ao aceitar os cookies. O utilizador tem o direito de revogar o seu consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento baseado no consentimento dado antes da sua retirada.

Gerir as nossas redes sociais e enviar-lhe informações sobre as nossas atividades e produtos. Estes dados serão mantidos enquanto o utilizador não revogue o seu consentimento para o tratamento dos mesmos e durante o tempo estabelecido pela lei, com uma duração mínima de 3 anos. A base legítima para gerir as nossas redes sociais e enviar-lhe as nossas atividades e novidades é o consentimento dado pelo utilizador. O utilizador tem o direito de revogar o seu consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento baseado no consentimento dado antes da sua retirada.

Gerir o serviço de chat de "Atendimento ao Cliente" oferecido no nosso site para quaisquer dúvidas sobre os nossos serviços/produtos. Para melhorar constantemente a qualidade do nosso serviço ao cliente, registamos o histórico do chat para fins de análise e melhoria. Estes registos são eliminados assim que avaliados e após o cumprimento do tempo estabelecido pela lei, com uma duração mínima de 3 anos. A base de legitimidade é o consentimento dado pelo utilizador para usar o serviço. O utilizador tem o direito de revogar o seu consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a licitude do tratamento baseado no consentimento dado antes da sua retirada.

Destinatários dos seus dados

Informamos que os dados fornecidos serão comunicados aos diferentes fornecedores de produtos e serviços que sejam necessários para a execução do tratamento solicitado. Os nossos fornecedores estão obrigados a utilizar os dados fornecidos única e exclusivamente para o cumprimento do serviço solicitado.

Os dados pessoais tratados pela MMGRacingstore, para atingir as finalidades detalhadas anteriormente, poderão ser comunicados aos seguintes destinatários, conforme a base de legitimidade da comunicação:

• As Administrações Públicas nos casos previstos pela Lei.
• As Forças e Corpos de Segurança do Estado.
• Os bancos e entidades financeiras para o pagamento dos serviços contratados.
• Os registos públicos de solvência patrimonial e os sistemas de prevenção contra fraude.

O utilizador aceita que todos os seus dados pessoais sejam integralmente cedidos à SeQura desde o momento em que o utilizador tenha iniciado a contratação do serviço de pagamento diferido oferecido por esta última, no momento de escolher a forma de pagamento. Esta aceitação estende-se a entidades terceiras que tenham de aceder aos ficheiros para o bom cumprimento do contrato.

Cessão ou comunicação de dados pessoais e transferências internacionais

Os seus dados não serão comunicados nem cedidos a terceiros, salvo se existir alguma obrigação legal ou prestadores vinculados ao Responsável que atuem como encarregados do tratamento.

Os nossos servidores estão localizados na União Europeia, e, em geral, contratamos prestadores de serviços localizados também dentro do Espaço Económico Europeu ou em países que foram declarados com um nível adequado de proteção.

Se precisarmos utilizar prestadores de serviços externos que exijam a transmissão de dados pessoais fora da União Europeia ou em países que não foram declarados com um nível adequado de proteção, garantiremos a segurança e a legitimidade do tratamento dos seus dados através de decisões de adequação, cláusulas tipo, normas corporativas vinculativas, exceções ou qualquer outro instrumento aprovado pela autoridade de controlo que ofereça as garantias adequadas para a realização da transferência internacional de dados.

Atualização de dados

É importante que, para que possamos manter os dados pessoais atualizados, o utilizador nos informe sempre que houver alguma modificação nos mesmos. Caso contrário, não nos responsabilizamos pela veracidade dos dados fornecidos.

O utilizador garante que os dados pessoais fornecidos são verídicos, garantindo que toda a informação fornecida corresponde à situação real, que está atualizada e é exata, obrigando-se a comunicar qualquer alteração.

Dados de Terceiros

Se o utilizador fornecer dados de terceiros para qualquer finalidade à MMGRacingstore, garante que obteve esses dados de forma lícita, que informou previamente os afetados, obtendo o seu consentimento para os comunicar e que a informação fornecida é exata e verídica.

Uso das Senhas

Para poder aceder à Área Privada, o utilizador deverá “Iniciar Sessão” e incluir o endereço de e-mail e a senha gerada no formulário de registo, de acordo com as regras de complexidade estabelecidas em cada momento no site.

Os utilizadores são responsáveis pela devida guarda e confidencialidade de quaisquer identificadores e/ou senhas que tenham selecionado no registo, e comprometem-se a não ceder o seu uso a terceiros, nem permitir o seu acesso a pessoas alheias.

Além disso, será obrigação do utilizador notificar imediatamente o Responsável sobre qualquer fato que permita o uso indevido dos identificadores e/ou senhas, como roubo, extravio ou acesso não autorizado, para que possa proceder à sua imediata anulação.

Direitos dos Interessados

Tem direito a aceder aos seus dados e a obter confirmação sobre o seu tratamento, assim como uma cópia dos dados pessoais objeto de tratamento. Tem direito a atualizá-los e solicitar a retificação dos dados que sejam imprecisos ou solicitar a sua eliminação quando os dados já não sejam necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos. Pode solicitar a limitação no tratamento dos seus dados e opor-se ao tratamento dos mesmos revogando o seu consentimento, assim como exercer o direito à portabilidade dos dados. Da mesma forma, tem direito a não ser objeto de decisões baseadas exclusivamente no tratamento automatizado dos seus dados pessoais.

Pode exercer os seus direitos contactando-nos por email dirigido a info@mmgracingstore.com ou por escrito dirigido a MMGRacingstore, P.E. Alvedro, Manzana 6, Rua G - Nave 4, 15180 Culleredo, A Coruña, indicando sempre o seu nome completo, a referência de contacto e o direito que deseja exercer.

Se considerar que os seus direitos não foram devidamente tratados, tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de proteção de dados, que pode contactar através do site https://www.aepd.es/en.

Aqui está a tradução para o português de Portugal, mantendo as etiquetas HTML e as URLs intactas:

Tratamento de dados de Menores de idade

A pessoa que fornece os dados através dos formulários desta página e aceita o seu tratamento declara ser maior de 14 anos, sendo proibido o acesso e uso do portal a menores dessa idade. Caso em algum momento o Responsável detecte que um menor de 14 anos forneceu dados pessoais, procederemos à sua cancelamento. Além disso, os pais ou tutores poderão, em qualquer caso, contactar a MMGRacingstore para bloquear a conta de acesso dos menores sob a sua responsabilidade que se tenham registado falsificando a sua identidade.

Medidas de Segurança

A nossa entidade implementou todas as medidas técnicas e organizativas necessárias para proteger os dados pessoais tratados, evitando a sua perda, roubo ou uso não autorizado.

Essas medidas foram criadas com base no tipo de dados tratados e nas finalidades que motivam o tratamento. Estas são verificadas periodicamente nos nossos controlos internos de conformidade com a legislação de proteção de dados pessoais e através de auditorias externas.

Redes sociais

O objetivo das ferramentas como Facebook, Instagram, entre outras redes sociais, é dar visibilidade e divulgação às atividades desenvolvidas pela nossa organização. Estas ferramentas armazenam dados pessoais nos servidores dos serviços respetivos e estão sujeitas à sua própria política de privacidade. Recomendamos a revisão e leitura das condições de utilização e política de privacidade da rede social no momento do registo, tendo em conta as diferentes possibilidades de configuração relativamente ao grau de privacidade do perfil de utilizador na rede social.

Além disso, o Responsável reserva-se o direito de eliminar das suas redes sociais qualquer informação publicada por terceiros que viole a legalidade, incite a violação da mesma ou contenha mensagens que atentem contra a dignidade de pessoas ou instituições. Também se reserva o direito de bloquear ou denunciar o perfil autor destas mensagens.

Tratamento de Cookies

Uma cookie é um pequeno ficheiro que é descarregado e armazenado no computador do utilizador quando este acede a uma página web. As cookies permitem à página, entre outras coisas, armazenar e recuperar informação sobre os hábitos de navegação do utilizador ou do seu equipamento e, dependendo da informação que contenham e da forma como o utilizador utiliza o seu equipamento, podem ser utilizadas para reconhecer o utilizador.

O utilizador tem a opção de impedir a geração de cookies, selecionando a opção correspondente no seu programa de navegação. Pode obter mais informações lendo a nossa Política de cookies.

Atualização desta Política

A nossa entidade reserva-se o direito de modificar esta Política sem aviso prévio. Por isso, recomendamos que a consulte sempre que visitar a nossa página web.

Atualizado a 12 de setembro de 2023